Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)Prime Concursos 2017
Pref Sto Expedito
Questão de Legislação Penal Especial
Gumercindo costumava cortar árvores em uma floresta considerada de preservação permanente, que ficava apenas há alguns quilômetros distante de sua casa. Todos os fins de semana ele derrubava pelo menos de 15 (quinze) a 20 (árvores) para utilizá-las na construção dois cômodos de madeira anexos à sua residência. Tudo isso era feito sem a devida permissão da autoridade competente. Se futuramente Gumercindo for acusado de crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/98, sua pena poderá ser de: I - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos; II - trabalhos comunitários em associações ambientais; III - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos; IV - detenção e multa cumulativamente. Dos itens acima:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


