Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)Avança SP 2024
Pref SL da Serra
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei Federal nº 9.263/1996, a esterilização cirúrgica como método contraceptivo poderá ser executada por meio de qual dos métodos a seguir?
Mais questões de Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)
- FGV 2026De acordo com a Lei Municipal nº 3.233/2009, o Conselho Municipal de Saúde terá composição paritária e tripartite, sendo os conselheiros escolhidos por voto direto dos delegados d…
- FGV 2026Conforme a Lei nº 9.434/1997, que dispõe sobre transplante de órgãos, é correto afirmar que
- Legalle 2026Sabe-se que e permitida a participação direta ou indireta, inclusive o controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde em casos de pessoas jurídicas destina…
- Instituto Verbena 2026Leia o caso a seguir. O tratamento diferencial apresentado no caso está em acordo com qual princípio do Sistema Único de Saúde (SUS)?
- Legalle 2026Tern-se, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde, que as populaçôes indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.