Questões de Direito Previdenciário · Instituto AVALIA

Direito PrevidenciárioPensão por morte e demais benefícios do regime próprioInstituto AVALIA 2026

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Questão de Direito Previdenciário

A Lei Complementar n° 308/2005 dispõe acerca dos benefícios previdenciários compreendidos no Regime Próprio de Previdência Social do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN). Com base na referida Lei, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.