Question

A portaria MPS 464/2018 define a alíquota de contribuição suplementar como

Accepted Answer

C) percentual de contribuição extraordinária, estabelecido em lei do ente federativo, para cobertura do custo suplementar e equacionamento do déficit atuarial.

Answer

A) percentual de contribuição, instituído em lei do ente federativo, definido, a cada ano, para cobertura do custo normal e cujos valores são destinados à constituição de reservas com a finalidade de prover o pagamento de benefícios.

Answer

B) percentual de contribuição, instituído em lei do ente federativo, definido, a cada ano, para cobertura do custo suplementar e cujos valores são destinados à constituição de reservas com a finalidade de prover o pagamento de benefícios.

Answer

D) percentual de contribuição extraordinária, estabelecido em lei do ente federativo, para cobertura do custo suplementar e equacionamento do desequilíbrio atuarial, seja este déficit ou superávit.

Answer

E) percentual de contribuição extraordinária, estabelecido em lei do ente federativo, para cobertura do custo suplementar e equacionamento do desequilíbrio financeiro.

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