Question

Os conflitos armados acompanham a humanidade desde seus primórdios, causando sofrimento, morte e destruição. No último século e meio, principalmente, os Estados passaram a produzir e adotar normas internacionais voltadas a atenuar ou limitar os efeitos dos conflitos armados sobre não combatentes. Formou‐se, assim, um conjunto normativo conhecido como Direito Internacional Humanitário (DIH), também referenciado como Direito da Guerra ou Direito dos Conflitos Armados. Com base nesse no DIH, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

E) Entre os princípios fundamentais do DIH está o da proporcionalidade no ataque, segundo o qual os ataques das partes devem distinguir civis de combatentes.

Answer

A) A crescente condenação por parte da opinião pública a atos de força contra populações civis, em situações de conflito, vem ampliando a importância e o alcance do DIH.

Answer

B) O DIH e os Direitos Humanos possuem características e normas próprias, mas são complementares.

Answer

C) A Convenção de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais são os pilares fundamentais do DIH, havendo outros instrumentos jurídicos internacionais que o complementam.

Answer

D) O Direito Internacional Humanitário Consuetudinário se baseia em normas calcadas em práticas geralmente aceitas como lei e preenche vazios jurídicos deixados por tratados.

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