Question

Considerem-se os seguintes itens de serviços e obras:
I. Abertura das vias públicas, demarcação das quadras
e lotes;
II. Sistema de abastecimento de água;
III. Sistema de coleta e afastamento de esgotos;
IV. Sistemas de tratamento de esgotos;
V. Rede de energia elétrica e iluminação pública;
VI. Guias e sarjetas;
VII. Pavimentação asfáltica;
VIII. Galerias de águas pluviais.
A legislação municipal aplicável, em especial o Plano
Diretor do Município, em seu Anexo IV, determina que
o licenciamento municipal de um loteamento urbano no
município de Guararapes requer obras e serviços míni-
mos, indicando os respectivos prazos máximos de exe-
cução, após a aprovação do projeto, e responsabilidades
do empreendedor para os itens

Accepted Answer

D) I, II, III, V, VI e VII, somente.

Answer

A) I, VI e VII; do Departamento de Água e Esgoto para
os itens II, III e IV; da concessionária de serviços de
eletricidade para o item V; e do Departamento de
Obras Públicas do Município, para o item VIII, quando
necessário, devendo o item VII ser objeto de Plano
Comunitário.

Answer

B) I, II, III e IV VII; da concessionária de serviços de
eletricidade para o item V; e do Departamento de
Obras Públicas do Município, para o item VIII, quando
necessário.

Answer

C) I, II, VI, VII e VIII; do Departamento de Água e Esgoto
para os itens III e IV; e da concessionária de serviços
de eletricidade para o item V.

Answer

E) I, II, III IV, V, VI, VII e VIII.

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