Questões de Direito Constitucional · INAZ do Pará
Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentaisINAZ do Pará 2019
CORE PE
Questão de Direito Constitucional
“Uma razão religiosa, política ou filosófica alegada pela pessoa, a fim de que não seja obrigada a realizar um ato que fira suas convicções, mas que, em contrapartida, à ela será imposta uma prestação alternativa, fixada em lei”. O trecho acima se refere a qual dos direitos individuais e coletivos, previsto no Art. 5 da CF?
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.