Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisAMEOSC 2017
Pref Guaraciaba (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
08. Das afirmações abaixo assinale aquela que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo IV, referem-se, respectivamente, aos direitos e deveres dos pais e/ou responsáveis dos alunos: I – Organizar e participar de entidades estudantis. II – Matricular os alunos na rede regular de ensino. III – ter ciência do processo pedagógico. IV – Contestar critérios avaliativos. Assinale corretamente. A) I e III. B) III e II. C) IV e I. D) II e III. 5
Considerando ao espaço das instituições de ensino, sua função social e uma prática de educação inclusiva, é possível afirmar que é dever tanto do Estado quanto das instituições de ensino, sendo assim previsto por lei, servirem como:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


