Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentaisQuadrix 2026
CRT SP
Questão de Direito Constitucional
Acerca da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, incluindo os seus instrumentos de efetivação, julgue os itens seguintes. Os direitos e garantias individuais previstos na Constituição aplicam‑se somente aos brasileiros, tanto natos, quanto naturalizados.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.