Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicaçõesCebraspe 2008
IPEA
Questão de Direito Constitucional
Há 30 anos, a UNESCO promoveu uma conferência mundial para debater a desigualdade dos fluxos da informação pelo mundo e propor uma nova ordem mundial da informação, que não se consolidou, mas serviu para incluir a comunicação no elenco dos direitos do cidadão. Com base nessa mudança de paradigma, julgue os seguintes itens. A comunicação está inserida entre os direitos e garantias fundamentais, em simetria com a liberdade de consciência, expressão e manifestação.
Mais questões de Inviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações
- Instituto IACP 2026Um servidor afirma que pode acessar mensagens telefônicas de um cidadão para fins administrativos. Considerando o que a Constituição estabelece, identifique e assinale a opção COR…
- IESES 2026Em relação ao direito fundamental de inviolabilidade de domicílio (art. 5º, XI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988), assinale a alternativa correta:
- IGEDUC 2026Os direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal configuram um sistema normativo complexo, destinado à proteção da esfera jurídica do indivíduo frente ao E…
- Instituto IACP 2026Em determinada investigação criminal, a autoridade policial recebeu pedido para acessar o conteúdo de comunicações telefônicas mantidas entre suspeitos de integrar organização cri…
- IDECAN 2026No exercício de suas funções de proteção dos bens e instalações de uma autarquia municipal, uma equipe de segurança percebeu que um indivíduo, após pichar o muro do prédio público…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



