Questão de Legislação Penal Especial

A Política tr/unicipal de Saneamento Básico (PMSB), regida pela I\4unicipal n' Lei BB/2014, visa garantir a salubridade ambiental e o bem estar da população, planejando de forma integrada o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e a drenagem de águas pluviais. uma ferramenta de gestão É obrigatoria que orienta ações de curto, médio e longo prazo, visando à universalização destes serviços. Sobre essa lei, analise as assertivas abaixo julgue e V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas: ( ) O Plano tr/unicipal de Saneamento Básico Participativo será avaliado a cada seis anos, durante a do realização Fórum de Saneamento e Meio Ambiente, tomando por base os relatórios sobre o saneamento básico. ( ) O Conselho Gestor do Saneamento Básico é o orgão colegiado deliberativo, regulador e fiscalizador, de nível estratégico superior do Sistema Municipal de Saneamento Básico, lotado junto à Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito. ( ) O Fórum de Saneamento Básico e Meio Ambiente será o gestor do Fundo Municipal de Saneamento Báslco (FUNSAB), cabendo-lhe aplicar os recursos de acordo com o plano municipal de saneamento básico. ( ) O Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico tem a finalidade de, entre outras, avaliar e divulgar os indicadores de desempenho dos serviços públicos de saneamento básico. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?