Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitárioCebraspe 2003
PM DF
Questão de Direitos Humanos
Determinado dia, Juliano, que é cabo da PMDF, na saída do serviço, praticou violência contra uma pessoa que estava vestida em trajes civis, sem saber que essa pessoa era um oficial da PMDF. Pela prática do ato descrito, Juliano não pode ser condenado pelo crime militar definido como “praticar violência contra superior”.
Quanto ao direito internacional, ao direito internacional dos direitos humanos e ao direito internacional humanitário, julgue os itens a seguir. O direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional humanitário, embora possam ser considerados complementares, têm objetivos diferentes: o primeiro está voltado para a proteção, por parte dos Estados, dos direitos e liberdades de indivíduos e povos, enquanto o segundo se preocupa com a proteção de vítimas de guerra e de hostilidades.
Mais questões de Tribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário
- Marinha 2026De acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.
- Instituto AOCP 2026Nos termos da Constituição Federal, “o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão” (art. 5º, § 4º). Considerando a comp…
- Vunesp 2026Sobre o tema “Conflitos armados internacionais e não internacionais”, assinale a alternativa correta.
- FGV 2026Ao abordar a criação e a entrada em vigor do Estatuto de Roma de 1998, a doutrina observa que: “Em decorrência das inúmeras violações de direitos humanos ocorridas a partir das pr…
- Vunesp 2026É correto afirmar que o Brasil, como signatário dos acordos internacionais de Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA),
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.