Questões de Direito Penal · CPCON
Direito PenalConceito de funcionário públicoCPCON 2026
TJ PB
Questão de Direito Penal
Caio, funcionário público que exerce a função de oficial de justiça, realiza a apreensão de um automóvel cujo modelo era desejado por sua amante. Para atender ao desejo dela, desvia o bem, sob o pretexto de que o veículo havia sido furtado após a apreensão, e o destina ao uso de sua amante. Neste caso, é CORRETO afirmar que a conduta de Caio se enquadra no crime de:
Mais questões de Conceito de funcionário público
- Cebraspe 2026De acordo com a jurisprudência do STF, para fins de responsabilidade penal, os tabeliães são considerados
- FEPESE 2026Assinale a alternativa correta a respeito dos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionário público.
- FGV 2026O Ministério Público do Estado de Santa Catarina tomou conhecimento, por meio de denúncia individualizada, da existência de indícios de ilícitos penais perpetrados por empregados…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública, previstos no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, avaliar se as afirmativas são certas (C…
- IBAM 2026No âmbito dos crimes praticados contra a Administração Pública, a alternativa que apresenta uma afirmativa correta acerca do crime de peculato e da condição de funcionário público…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



