Questões de Legislação Penal Especial · CPCON
Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)CPCON 2020
Pref Sapé (PB)
Questão de Legislação Penal Especial
PÁGINA 15
Um homem de 40 anos foi flagrado em vídeo cometendo maus tratos contra um cachorro da raça pug, em um condomínio localizado em um bairro nobre de Joao Pessoa. O caso veio à tona depois que os vizinhos gravaram um vídeo, que viralizou na internet. O infrator foi levado à cadeia e o animal foi resgatado e entregue em um lar temporário. De acordo com a Lei de crime ambiental, assinale a alternativa que corresponde à pena referente ao crime de maus tratos aos animais domésticos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.