Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorFundatec 2026

CREF 2

Questão de Legislação Penal Especial

Conforme a Lei Estadual nº 11.721/2002, o funcionamento de estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, musculação e esportes no Rio Grande do Sul fica condicionado à:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.