Nos termos da Lei nº 8.069/1990, que di… (FADESP 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · FADESP

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoFADESP 2018

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Nos termos da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios da formação técnico-profissional é

Agarantia de acesso e frequência flexíveis ao ensino regular.Batividade compatível com as necessidades da tarefa.Chorário especial para o exercício das atividades.Dgarantia de bolsa de aprendizagem dos sete aos quatorze anos.Eigualdade de tratamento ao adolescente portador de deficiência.

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Unifil 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre as permissões para o trabalho infantil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale…
Legalle 2026Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas que seguem sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho: I. Sob nenhuma…
Cebraspe 2026O adolescente até quatorze anos de idade faz jus ao recebimento de bolsa de aprendizagem no valor de meio salário mínimo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.