Questão de Direito Penal

Observe o texto a seguir. A primeira guerra de independência estava terminada. Mas a continuidade das divisões internas não demorou em transformar-se em uma segunda guerra civil, disputada no âmbito de articulações internacionais, com uma participação ainda maior e mais direta, sobretudo dos Estados Unidos e da África do Sul, enviando tropas de apoio a um lado, enquanto a URSS, a China e sobretudo Cuba deram apoio logístico e humano ao outro lado. A guerra civil foi entremeada por alguns acordos de paz sem sucesso. Apenas no dia 3 de abril de 2002 o Parlamento aprovou uma lei em que foram anistiados todos os crimes contra a segurança do Estado, cometidos no contexto do conflito armado. (HERNANDEZ, Leila Leite. África na sala de aula: visita à História Contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2005. Adaptado) O texto trata da história