Questões de Direito Tributário · Avança SP
Direito TributárioEmpréstimos compulsóriosAvança SP 2024
Pref Paraty
Questão de Direito Tributário
Somente a União, pode instituir empréstimos compulsórios e em casos específicos. Nesse contexto, assinale a alternativa que não contenha um desses casos:
Mais questões de Empréstimos compulsórios
- Legalle 2026Conforme o Codigo Tributário Nacional, em relação às disposições especiais, assinale a alternativa CORRETA.
- Vunesp 2026Sobre as disposições normativas a respeito dos empréstimos compulsórios, é correto afirmar que
- NOSSO RUMO 2026No que diz respeito ao regime constitucional e legal do empréstimo compulsório, e considerando as normas gerais de Direito Tributário, assinale a alternativa correta.
- Unifil 2026À luz da Constituição Federal de 1988, a instituição de Empréstimos Compulsórios cabe
- Fundatec 2026A legislação tributária nacional admite a utilização de instrumentos destinados à obtenção compulsória de recursos pelos cofres públicos, observados requisitos e finalidades expre…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.