Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE

Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoSUSTENTE 2026

TRT 6

Questão de Direito Constitucional

Na análise dos limites impostos à reforma constitucional, marque V para verdadeiro ou F para falso. ( ) O poder constituinte originário inaugura uma nova ordem jurídica e caracteriza-se, sob o enfoque jurídico-positivo, como inicial, autônomo e incondicionado. ( ) O poder constituinte derivado reformador submete-se aos limites procedimentais, circunstanciais e materiais previstos pela Constituição que lhe confere fundamento. ( ) Uma proposta de emenda constitucional pode ser deliberada durante o estado de defesa quando a urgência da matéria for reconhecida por três quintos de cada Casa. ( ) A matéria constante de proposta rejeitada pode ser reapresentada na mesma sessão legislativa quando subscrita pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.