Acerca do Licenciamento Ambiental, assi… (INSTITUTO MAIS 2018)

Questões de Direito Ambiental · INSTITUTO MAIS

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997INSTITUTO MAIS 2018

Pref S Parnaíba

Acerca do Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta.

ANão estão sujeitos ao licenciamento ambiental os projetos de assentamentos e de colonização.BAs informações do Sistema de Licenciamento Ambiental Federal (Sislic), e dos órgãos análogos nos níveis estadual e municipal, são altamente sigilosas, devendo o interessado fundamentar sua solicitação.CO principal objetivo do licenciamento ambiental é o controle pelo Estado da exploração econômica de insumos naturais, a fim de promover a livre iniciativa e a ampla concorrência dos indivíduos que atuam no mercado financeiro.DPara iniciar um processo de licenciamento ambiental no Ibama, o interessado deverá preencher a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA), que é o formulário eletrônico padrão de solicitação de licenciamento definido pelo Ibama.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.