Questões de Direito Ambiental · GUALIMP
Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011GUALIMP 2023
Pref Bom Jardim (RJ)
Questão de Direito Ambiental
A empresa de fabricação de roupas Moda RJ/SP está em processo de licenciamento ambiental. A consultoria contratada para executar o serviço estudou a legislação, especialmente a Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, e concluiu que o licenciamento deveria ser requerido ao órgão federal, porque a empresa:
Mais questões de Competências ambientais e LC 140/2011
- Selecon 2026Aquele que possui quadro de profissionais próprio ou colocados à sua disposição, ou em consórcios públicos, legalmente habilitados para análise de pedidos de licenciamento e para…
- Vunesp 2026As fontes do Direito Ambiental brasileiro compreendem um complexo sistema normativo que busca a proteção do equilíbrio ecológico. No que tange à aplicação da Lei no 12.651/2012 (C…
- Ganzaroli 2026Conforme o Código Municipal do Meio Ambiente do Município de Novo Planalto (Lei nº. 520/10), o (a) “será aplicada ás atividades consideradas de médio potencial ofensivo ao meio am…
- MS (SARMENTO) 2026A administração pública municipal realiza atividades de controle e verificação relacionadas ao cumprimento de normas ambientais, atuando em diferentesáreas e empreendimentos para…
- Avança SP 2026A Lei Complementar nº 140/2011 fixa normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em matéria ambiental. De acordo com essa lei, tal cooperação…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.