Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)ACAFE 2008
PM SC
Questão de Legislação Penal Especial
41) Em relação aos crimes contra o patrimônio descritos no Código Penal Militar, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Se o agente é primário e de pequeno valor a coisa furtada, que não exceda a um décimo da quantia mensal do mais alto salário mínimo do país, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção. ( ) É crime de furto qualificado se a coisa furtada pertence à Fazenda Nacional. ( ) Se a coisa é subtraída para o fim de uso momentâneo, a pena deverá ser de multa. ( ) Se a ameaça é exercida com emprego de arma de fogo, o agente comete furto qualificado. ( ) Nos crimes de roubo e extorsão, a pena é agravada se a violência for contra superior ou militar de serviço. A seqüência correta, de cima para baixo, é: A) V - F - V - F - V B) F - V - V - V - F C) V - V - F - F - V D) F - F - V - F - V o
De acordo com o Decreto-Lei n 667, é correto afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.