Direito ConstitucionalEspécies normativasCPCON 2022
CM Sousa
Questão de Direito Constitucional
Considerando os conhecimentos básicos inerentes às atividades do cargo de agente legislativo, associe as duas colunas, relacionando termos de quórum à sua característica. 1. Maioria ( ) Calculada sempre em relação aos votos dos legisladores presentes em uma sessão, desde que sejam maioria absoluta dos membros da Casa. Varia de acordo com os presentes. 2. Maioria absoluta ( ) Equivale dizer sempre mais da metade. 3. Maioria qualificada ( ) Indica a exigência de uma competência no quórum. Trata-se do quórum mais rigoroso existente no ordenamento brasileiro. 4. Maioria simples ou relativa ( ) Leva em consideração o número dos membros efetivos. É a exceção; a CF/88 deliberará sobre sua utilização. Asequência CORRETAdessa associação é:
Mais questões de Espécies normativas
- IESES 2026Assinale a alternativa correta:
- ESAP - PGE AM 2026Em janeiro de 2024, o Estado do Amazonas aprovou lei complementar instituindo o Estatuto dos Profissionais da Educação, prevendo, em um de seus dispositivos, que todos os professo…
- Vunesp 2026Na hipótese de o Congresso Nacional pretender editar uma espécie normativa tratando de matérias de sua competência exclusiva, com efeitos externos, ele deverá editar
- FADESP 2026Sobre o processo legislativo, é correto afirmar que
- Fronte Concursos e Projetos 2026No âmbito do Processo Legislativo, as Leis Delegadas representam uma transferência temporária da competência legiferante do Poder Legislativo para o Poder Executivo. Todavia, essa…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

