Questões de Direito Constitucional · CPCON

Direito ConstitucionalEspécies normativasCPCON 2022

CM Sousa

Questão de Direito Constitucional

Considerando os conhecimentos básicos inerentes às atividades do cargo de agente legislativo, associe as duas colunas, relacionando termos de quórum à sua característica. 1. Maioria ( ) Calculada sempre em relação aos votos dos legisladores presentes em uma sessão, desde que sejam maioria absoluta dos membros da Casa. Varia de acordo com os presentes. 2. Maioria absoluta ( ) Equivale dizer sempre mais da metade. 3. Maioria qualificada ( ) Indica a exigência de uma competência no quórum. Trata-se do quórum mais rigoroso existente no ordenamento brasileiro. 4. Maioria simples ou relativa ( ) Leva em consideração o número dos membros efetivos. É a exceção; a CF/88 deliberará sobre sua utilização. Asequência CORRETAdessa associação é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.