Questões de Direito Constitucional · COTEC FADENOR
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)COTEC FADENOR 2025
CM Caetité
Questão de Direito Constitucional
Analise a figura a seguir para responder à questão proposta:
Disponível em: https://www.sindipetrorn.org.br/noticia/os-direitos-humanos-universais-e-irrevogaveis/. Acesso em: 15 set. 2025. A figura remete a qual dos direitos e garantias previstos na Constituição da República Federativa do Brasil (1988)? Assinale a alternativa CORRETA.
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