Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)FGV 2026
ALERJ
Questão de Direito Constitucional
João tinha alguns problemas em sua vida pessoal e, após consultar um profissional com capacidade postulatória, foi-lhe informado que, em razão da diversidade desses problemas, deveria utilizar as ações constitucionais de habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção. Embora não fosse economicamente hipossuficiente, preocupado com os custos envolvidos, questionou o profissional em relação à gratuidade, ou não, dessas ações. Foi corretamente informado a João que a Constituição da República assegura a gratuidade
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.