Questões de Direito Previdenciário · INSTITUTO MAIS
Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprioINSTITUTO MAIS 2026
CRAISA
Questão de Direito Previdenciário
De acordo com o Manual Básico de Previdência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em seu item 18, o percentual mínimo de contribuição do servidor ativo, para a manutenção do seu regime próprio, é de
Mais questões de Custeio e contribuições do regime próprio
- Avança SP 2026A respeito das obrigações relacionadas ao eSocial no âmbito da administração pública, assinale a alternativa incorreta:
- Legalle 2026A determinação da correta base de cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos servidores públlcos estatutários é tema pacificado pela doutrina…
- Selecon 2026De acordo com o § 1º, do Art. 4º, da Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, para o servidor que ingressar no serviço público na atualidade, entender-se-á como base de contribuiçã…
- Instituto AVALIA 2026A Lei nº 11.109/2022 disciplina a contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN), estabelecendo sistemática progres…
- Instituto AVALIA 2026Um ente federativo instituiu RPPS sem observar critérios de equilíbrio financeiro e atuarial, alegando autonomia administrativa. Segundo a Lei nº 9.717/1998, essa conduta é
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.