Assinale a alternativa correta nos term… (INCAB (ex-FUNCAB) 2012)

Questões de Legislação Penal Especial · INCAB (ex-FUNCAB)

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)INCAB (ex-FUNCAB) 2012

MPE RO

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de Execução Penal.

AA penitenciária de homens será construída em local afastado do centro urbano, mesmo que assim restrinja a visitação.BA penitenciária de mulheres será dotada de seção para gestante e parturiente e de creche.CA área mínima da cela individual, nas penitenciárias, deve ser de dez (10) metros quadrados.DA penitenciária destina-se ao condenado à pena de detenção ou de reclusão.EO preso provisório pode ficar na mesma cela do condenado por sentença transitada em julgado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.