Carlos foi condenado pelo crime de femi… (Instituto AVALIA 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AVALIA

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)Instituto AVALIA 2026

SEAP RN

Carlos foi condenado pelo crime de feminicídio, realizado em 21 de janeiro de 2025, e cumpre pena privativa de liberdade. Após determinado lapso de cumprimento de sua pena, Carlos pretende ter visitas íntimas. Assim, tendo em vista o caso hipotético e a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.

ACarlos poderá ter seu direito suspenso pelo juiz da execução, mas não poderá ter seu direito restringido de modo absoluto.BCarlos poderá ter seu direito suspenso pelo juiz da execução penal, mediante ato motivado.CCarlos poderá ter seu direito suspenso pelo diretor do estabelecimento, mas não poderá ter seu direito restringido de modo absoluto.DCarlos poderá ter seu direito suspenso pelo diretor do estabelecimento, mediante ato motivado.ECarlos deverá ter o direito de visita íntima restrito, sem necessidade de motivação do juiz ou do diretor do estabelecimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.