Tenório, insatisfeito com a forma como… (FGV 2026)

Direito CivilCondição, termo e encargoFGV 2026

TJ PA

Tenório, insatisfeito com a forma como seu sobrinho Gustavo, atualmente com 14 anos de idade, vem sendo criado por seus pais, fez uma proposta a eles: se os pais emanciparem Gustavo ainda este mês perante o cartório da cidade, Tenório lhes doará a sua casa de praia. Na situação hipotética apresentada, a doação de Tenório contém:

Acondição suspensiva impossível, que invalida todo o negócio jurídico inválido;Bcondição suspensiva impossível, que deve ser reputada não escrita;Ccondição resolutiva impossível, que invalida todo o negócio jurídico;Dcondição resolutiva impossível, que deve ser reputada não escrita;Econdição ilícita, que deve ser reputada não escrita.

Mais questões de Condição, termo e encargo

Avança SP 2026João e Maria celebraram negócio jurídico, incluindo em suas disposições uma condição resolutiva que é de impossível atingimento no contexto fenomênico. Considerando as disposições…
FGV 2026A sociedade empresária Alfa Engenharia S.A., especializada na construção de parques industriais, celebrou contrato de fornecimento de estruturas metálicas com a sociedade empresár…
Quadrix 2026Subordinado o negócio jurídico à condição, a impossibilidade do objeto existente ao tempo de sua celebração não o invalida, caso venha a cessar antes de implementada a condição.
Quadrix 2025A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, é denominada
Avança SP 2025Sobre os elementos acidentais do negócio jurídico e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando sus…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.