O processo para o licenciamento ambient… (FADURPE 2011)

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaFADURPE 2011

Pref Arapiraca

O processo para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente (SP) deve ser realizado com base em Estudos Ambientais definidos na:

AResolução CONAMA nº 396/2008.BResolução CONAMA nº 20/1986.CResolução CONAMA nº 01/1986.DResoluções CONAMA nº 241/242/1998.EResolução CONAMA nº 375/2005.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.