Question

Uma mulher adulta relata ter sofrido reiteradas ameaças e controle psicológico por parte de sua irmã, com quem reside no mesmo imóvel, em contexto de convivência familiar contínua. Não há relação afetiva amorosa entre elas. Nesse caso, é correto afirmar que a Lei Maria da Penha:

Accepted Answer

C) Aplica-se, uma vez que a violência ocorreu no âmbito da unidade doméstica e familiar contra uma mulher.

Answer

A) Não se aplica, pois exige relação íntima de afeto de natureza conjugal e violência contra uma mulher.

Answer

B) Somente se aplica se houver coabitação com cônjuge ou companheiro.

Answer

D) Aplica-se apenas se houver dependência econômica entre as partes.

Answer

E) Não se aplica, uma vez que a agressora também é mulher.

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