Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)FCM - CEFETMINAS 2017
IF Baiano
Questão de Direito Constitucional
No tocante aos direitos e às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso. ( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. ( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato. ( ) A criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal para seu funcionamento. Com relação às afirmações, a sequência correta é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.