Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalPolítica urbanaCebraspe 2007

IEMA ES

Questão de Direito Constitucional

Estudos sobre a expansão da mancha urbana nas diferentes regiões do planeta revelam que a humanidade, de modo geral, se comportou de forma negligente com relação aos impactos que provocou no meio ambiente. No caso específico do Brasil, grandes metrópoles, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, expandiram-se de forma desordenada sobre sua preriferia, esquecendo ou procurando ignorar, por conveniência, a dinâmica dos solos em áreas de risco, permitindo ou tolerando assentamentos urbanos inaquados nessas áreas. A derrubada de matas em razão da especulação imobiliária e a desarborização de ruas para alargamento de vias publicas alteram o clima nas zonas urbanas. Francisco Sacarlato e Joel Arnaldo Pontin. O ambiente urbano. São Paulo: Atual, 1999, p. 11-2 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema nele abordado, julgue os itens subseqüentes. Os problemas ambientais, a carência de moradias e infraestrutura básica de muitos núcleos urbanos estão vinculados a falta de legislação específica e planejamento urbanístico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.