Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)IGEDUC 2025
Pref Craíbas
Questão de Legislação Penal Especial
Durante ronda em área rural, a Guarda Municipal identifica três situações diferentes envolvendo possível dano ambiental. O supervisor solicita que a equipe identifique corretamente o tipo penal aplicável conforme a Lei Federal nº 9.605/1998. Associe a coluna I à coluna II. Coluna I − Situações 1. Derramamento de óleo em área de preservação permanente, decorrente de ação humana voluntária. 2. Comercialização de aves silvestres sem autorização do órgão ambiental competente. 3. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem licença. Coluna II − Tipificações A. Crime contra a flora. B. Crime de poluição. C. Crime contra a fauna. Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.