O crime de falso testemunho (FCC 2012)

Direito PenalCrimes contra a administração da justiçaFCC 2012

TJ PE

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O crime de falso testemunho

Apode ser praticado de forma culposa quando o agente foi negligente na observação dos fatos.Bnão se caracteriza quando versar sobre tema acessório ou impertinente ao objeto do processo.Cpode ter como sujeito ativo a vítima, nos crimes de ação penal pública.Dpode ter como sujeito ativo o querelante, nos crimes de ação penal privada.Edeixa de ser punível se ocorrer retratação após a sentença de primeiro grau e antes do julgamento do recurso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.