Sobre a escritura de separação é corret… (IESES 2026)

Direito CivilCasamentoIESES 2026

TJ PA

Sobre a escritura de separação é correto afirmar que:

APara lavratura da escritura de separação é necessária a oitiva do Ministério Público.BPara lavratura da escritura de separação deverá ser apresentada a certidão de casamento atualizada, com prazo de 180 dias entre a emissão e o protocolo do pedido de separação extrajudicial.CPode ser praticada pelo titular da serventia mesmo em casos em que não exista consenso entre as partes.DPara lavratura da escritura de separação é necessário a presença de advogado ou defensor público.EA lavratura da escritura de separação é gratuita, mesmo que existam bens para dividir.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.