Question

A respeito do casamento realizado na circunstância em que um dos contraentes se encontra em iminente risco de vida e a autoridade competente para presidir o ato está impossibilitada de nele comparecer, assinale a opção correta.

Accepted Answer

D) As declarações das testemunhas serão autuadas e encaminhadas à autoridade judiciária competente, que decidirá em cinco dias.

Answer

A) As testemunhas devem comparecer, em até três dias, perante a autoridade judiciária competente mais próxima, para que sejam reduzidas a termos suas declarações.

Answer

B) Será exigida a presença de, pelo menos, cinco testemunhas para a validade desse casamento.

Answer

C) Caso a autoridade judiciária, com base nas declarações das testemunhas, decida pela existência de impedimento ao casamento, caberá agravo contra tal decisão.

Answer

E) A urgência da situação impõe a dispensa da participação do Ministério Público na verificação da inexistência de impedimento ao casamento, que se dará exclusivamente por meio das declarações de testemunhas.

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