Questões de Direito Penal · FGV
Direito PenalImputabilidade penalFGV 2026
PC PI
Questão de Direito Penal
Conforme o artigo 26 do Código Penal, assinale a condição mental que não pode levar à inimputabilidade penal por alienação mental, permanente ou temporária.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.