Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federaisCebraspe 2004
ANATEL
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens a seguir. O servidor público em estágio probatório poderá exercer q u a i squer cargos de provimento em comissão, inclusive o s relat i v o s a funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação em que cumpre o e stágio probatório.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.