Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoInstituto Verbena 2024

Pref Rio Branco (AC)

Questão de Legislação Penal Especial

A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com a Lei, a política de atendimento à pessoa idosa tem como linha de ação

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.