O ECA define o acolhimento familiar com… (UNESC 2025)

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimentoUNESC 2025

Pref Morro da Fumaça

O ECA define o acolhimento familiar como uma medida protetiva. Qual é a característica legal dessa medida segundo o Estatuto?

AÉ uma medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.BÉ uma forma de adoção rápida e direta, onde a família acolhedora escolhe a criança que deseja criar como filha.CÉ uma medida assistencialista destinada apenas a famílias que não possuem renda comprovada, sem necessidade de decisão judicial.DÉ uma sanção penal aplicada aos adolescentes que cometem atos infracionais, funcionando como uma prisão domiciliar. 8EÉ uma medida definitiva que transfere automaticamente o poder familiar dos pais biológicos para a família acolhedora após seis meses.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.