Questões de Direito Ambiental · IDCAP

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011IDCAP 2019

Pref SR Canaã

Questão de Direito Ambiental

Leia a descrição abaixo: Tem por objetivos assegurar o uso adequado dos recursos naturais, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, contribuindo para a sustentabilidade do desenvolvimento, mediante a formulação e a gestão das políticas públicas de meio ambiente e de recursos hídricos. O órgão estadual do Espírito Santo a que se refere a descrição é o chamado:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.