Question

Considere a situação hipotética descrita. o Veridiana, de religião x, ao tentar matricular seu filho Nelson, também de religião x, no 6 ano do ensino fundamental, em tradicional Colégio particular com ênfase na religião y, tem a matrícula recusada pela Diretora daquele estabelecimento que demonstra claro menosprezo à religião professada por Veridiana e Nelson e alega que Nelson não se enquadraria no perfil de alunos daquele colégio, pois, pelo regulamento interno da escola, é vedada a matrícula de alunos não praticantes da religião y. Neste caso,

Accepted Answer

C) é punível a recusa da inscrição do aluno no 6 ano do Ensino Fundamental, baseado no preconceito à religião x, sob a alegação de que o perfil de alunos da escola é somente de religião y, independentemente de se tratar de estabelecimento público ou privado de ensino.

Answer

A) será necessário analisar administrativamente a validade do regulamento interno da instituição de ensino particular para fins de aplicação de sanção, pelo MEC, de descredenciamento definitivo.

Answer

B) será necessário, analisar a validade do regulamento interno da instituição de ensino particular para fins de aplicação de sanção, pelo MEC, de suspensão das atividades por até 1 ano. o

Answer

D) trata-se apenas de afronta ao princípio da isonomia, não se assemelhando em nada ao crime de preconceito ou discriminação. o

Answer

E) é punível a recusa da inscrição do aluno no 6 ano do Ensino Fundamental, baseado no preconceito à religião x, sob a alegação de que o perfil de alunos da escola é somente de religião y, somente se for em estabelecimento público de ensino.

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