Questões de Direito Ambiental · Instituto Verbena

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbanaInstituto Verbena 2026

Pref Sen Can

Questão de Direito Ambiental

No processo de fiscalização do parcelamento do solo para fins urbanos, a conservação ambiental exige a adoção de medidas específicas de controle de drenagem e prevenção de erosão. O empreendedor responsável deve implementar, prioritariamente e em caráter definitivo, qual conjunto de obras e diretrizes para garantir a estabilidade das áreas e a proteção dos recursos hídricos?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.