O controle judiciário concentrado e o c… (FJPF (UFRJ) 2006)

Questões de Direito Constitucional · FJPF (UFRJ)

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesFJPF (UFRJ) 2006

CONAB

O controle judiciário concentrado e o controle judiciário difuso de constitucionalidade são exercidos:

Apelo Supremo Tribunal Federal;Brespectivamente, por qualquer órgão do Poder Judiciário e pelo Supremo Tribunal Federal;Crespectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça;Drespectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal e por qualquer órgão do Poder Judiciário;Erespectivamente, pelo Ministério da Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

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