No que se refere à tutela provisória, é… (FGV 2026)

Questões de Direito Processual Civil · FGV

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições geraisFGV 2026

TJ RJ

No que se refere à tutela provisória, é correto afirmar que:

Aa que é requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas;Bsomente pode ser modificada ou revogada após o trânsito em julgado da sentença que com ela seja incompatível;Cdeve se fundar apenas na urgência do quadro fático narrado na petição inicial;Dsua concessão é vedada em feitos nos quais se adote o procedimento comum;Ea decisão que a indefere é impugnável por agravo de instrumento, sendo, por sua vez, a decisão que a defere insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.