Acerca da concessão, vigência e nulidad… (Cebraspe 2022)

Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorCebraspe 2022

Pref Maringá

Acerca da concessão, vigência e nulidade das patentes, assinale a opção correta.

AA concessão da patente somente poderá ser requerida em nome próprio.BÉ patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.CO pedido de concessão de patente independe de qualquer retribuição relativa ao depósito.DA nulidade da patente produzirá efeitos a partir da sua declaração.EAs patentes de invenção e a de modelo de utilidade vigorarão pelo prazo de trinta anos, a contar da data de depósito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.