Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSCMetroCapital 2022
Pref Nova Odessa
Questão de Direito Administrativo
A qualificação das OSCIP, observado em qualquer caso, o princípio da universalização dos serviços, no respectivo âmbito de atuação das Organizações, somente será conferida às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos sociais tenham finalidades de: I - promoção da assistência social. II - promoção da segurança alimentar e nutricional. III - promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais. IV - experimentação lucrativa de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito. É correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


