Question

Interessada em obter a colaboração de organizações da sociedade civil para a execução de Programa de Educação Ambiental, a Fundação Florestal formula consulta acerca dos procedimentos adequados para deflagrar tal parceria, esclarecendo que pretende que as referidas entidades atuem em rede, de forma a facilitar a gestão da parceria. Nesse caso, à luz da legislação aplicável, para que tal parceria seja estabelecida,

Accepted Answer

E) uma das organizações deverá celebrar termo de colaboração e ficará por ele responsável, repassando recursos às demais entidades mediante termo de atuação em rede.

Answer

A) deve ser constituído contrato de programa, ao qual devem aderir as organizações que desejam contribuir para o projeto, sendo que atuarão mediante coordenação da entidade-líder por elas indicada.

Answer

B) deve ser publicado edital de chamamento com cláusula de atuação em rede, sendo a primeira classificada no processo competitivo definida como entidade-líder e as demais como entidades-lideradas.

Answer

C) haverá necessidade de formação de um consórcio de entidades, dotado de personalidade jurídica específica, que subscreverá o ajuste.

Answer

D) deve ser formado consórcio público, mediante competente protocolo de intenções, sendo o repasse de recursos realizados mediante contrato de rateio.

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