Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)Cebraspe 2012

MPE PI

Questão de Legislação Penal Especial

Julgue os próximos itens, relativos à seguridade social no Brasil. A gestão financeira da assistência social se efetiva por meio de fundos geridos pelos próprios conselhos de assistência espalhados pelo país.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.